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Prefeitura

Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
375 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2080
Data
13/07/2017
Tipo
PPA - Plano Plurianual
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Anhembi, para o quadriênio 2018/2021

Opção:
Número
2079
Data
13/07/2017
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes Orçam
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2080
Data
13/07/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Anhembi, para o quadriênio 2018/2021

Opção:
Número
2079
Data
13/07/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2078
Data
03/07/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e dá outras providências

Opção:
Número
180
Data
03/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
2077
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2076
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2075
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2074
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2071
Data
24/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Institui a inclusão do nome do Vereador Autor no texto da Lei de sua iniciativa e dá outras providências

Opção:
Número
2072
Data
24/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2073
Data
24/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome da Academia da Saúde Municipal “Natália Celina de Campos"

Opção:
Número
2068
Data
16/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2067
Data
16/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2070
Data
16/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em dívida ativa do Município de Anhembi, dá outras providências

Opção:
Número
2069
Data
16/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ).

Opção:
Número
02
Data
03/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Institui o "nome parlamentar" na Câmara Municipal de Anhambi.

Opção:
Número
2066
Data
03/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece no calendário Municipal o dia 15 de Junho como dia de Conscientização e Debate á Violência contra a Pessoa Idosa.

Opção:
Número
179
Data
27/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Extingue, cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017 e concede o efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Complementar 157/2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
25/04/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a participação de vereadores no 61° congresso estadual de municípios

Opção:
Número
2065
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais, referentes as despesas empenhadas até 31 de dezembro de 2016, no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providencias.

Opção:
Número
2064
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo, e dá outras providências.

Opção:
Número
178
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro pessoal com provimento em comissão da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Opção:
Número
177
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2063
Data
21/03/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17, e dá outras providências.

Opção:
Número
176
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Opção:
Número
2062
Data
16/03/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2061
Data
16/03/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2060
Data
09/03/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências.

Opção:
Número
175
Data
09/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da alínea "a" do inciso I, do § 1° do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos, da Lei Complementar n° 43/04 e dá outras providências.

Opção:
Número
2059
Data
15/02/2017
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
174
Data
09/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
2058
Data
08/12/2016
Tipo
LOA - Lei Orçamentária Anual
Situação
Ativa
Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2017"

Opção:
Número
2058
Data
08/12/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2017".

Opção:
Número
07
Data
06/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Opção:
Número
06
Data
06/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
14
Data
06/12/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas do poder executivo municipal de anhembi do exercicio de 2.014

Opção:
Número
2056
Data
22/11/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
"Abre Crédito Adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências".

Opção:
Número
2055
Data
06/09/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências".

Opção:
Número
05
Data
23/06/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2051
Data
22/06/2016
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes Orçam
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
13
Data
22/06/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão anhembiense ao senhor Marcos Santana Camargo

Opção:
Número
12
Data
22/06/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito ao senhor Sebastião de Quadros Neto

Opção:
Número
11
Data
22/06/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito ao senhor Gilberto Tobias Morato

Opção:
Número
10
Data
22/06/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão anhembiense ao senhor Eudo Quaresma Martins

Opção:
Número
09
Data
22/06/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito a senhora Adélia Calcidoni Paes

Opção:
Número
2053
Data
22/06/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe dobre a denominação a ser dada ao Centro Cultural do Distrito de Pirambóia

Opção:
Número
2051
Data
22/06/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
04
Data
07/06/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a participação de vereadores na 102ª edição do seminario brasileiro de prefeitos vereadores, etc.

Opção:
Número
2049
Data
25/05/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Denominam-se as vias públicas do Loteamento Vista Alegre, neste Município de Anhembi que especificam e dá outras providências.

Opção:
Número
03/2016
Data
17/05/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do par. 4° do art. 1° e art. 3° da Resolução n° 01 2013 juntamente com o art. 2º da Resolução nº 08 2015 - honrarias

Opção:
Número
173
Data
17/05/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do parágrado único do artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10, de 17/12/2010 e dá outras providências

Opção:
Número
2047
Data
06/04/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispôe sobre o serviço voluntário no município de Anhembi e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
22/03/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a participação de vereadores e assessores parlamentares no 60 congresso estadual de municipios.

Opção:
Número
08
Data
22/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao mérito a senhora Rosa Maria do Prado Souza

Opção:
Número
2046
Data
22/03/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o tribunal de justiça do estado de são paulo.

Opção:
Número
06
Data
09/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão anhembiense ao senhor luiz souto madureira

Opção:
Número
05
Data
09/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão anhembiense ao senhor campos machado

Opção:
Número
04
Data
09/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Titulo de cidadã anhembiense a senhora Angela Maria Rossato

Opção:
Número
03
Data
09/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão anhembiense ao senhor Dorival Barbosa

Opção:
Número
02
Data
09/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão anhembiense ao senhor Aristides Loose

Opção:
Número
01
Data
09/03/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao merito ao senhor JOMAR PINHEIRO

Opção:
Número
2045
Data
09/03/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias.

Opção:
Número
2044
Data
09/03/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dá Nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.568-05 e dá outras providências-estagiário.

Opção:
Número
2043
Data
09/03/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias

Opção:
Número
172
Data
08/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
01
Data
08/03/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
2042
Data
08/03/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
169
Data
19/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágios a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências

Opção:
Número
171
Data
19/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Vereadores da Câmara Municipal

Opção:
Número
170
Data
19/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal

Opção:
Número
2041
Data
17/02/2016
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dá Nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.568-05 e dá outras providências-estagiário

Opção:
Número
2040
Data
15/12/2015
Tipo
LOA - Lei Orçamentária Anual
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anhembi para o Exercício de 2.016.

Opção:
Número
2040
Data
15/12/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anhembi para o Exercício de 2.016.

Opção:
Número
168
Data
08/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
167
Data
08/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Concede gratificação de natal aos funcionarios da Câmara Municipal de Anhembi

Opção:
Número
166
Data
08/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Concede Gratificação de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências

Opção:
Número
2039
Data
08/12/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no ambito do funcionalismo publico municipal

Opção:
Número
11
Data
14/11/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a participação de vereadores na 95ª edição do seminário de prefeitos, vereadores, etc.

Opção:
Número
2038
Data
04/11/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2037
Data
14/10/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal.

Opção:
Número
10
Data
22/09/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Altera a carga horária no cargo de assessor parlamentar no quadro de funcionários da câmara de Anhembi e altera a resolução 06-15.

Opção:
Número
2036
Data
22/09/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Opção:
Número
09
Data
22/09/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis da camara municipal e dá outras providencias.

Opção:
Número
165
Data
22/09/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Institui o programa de recuperação fiscal de 2015 - REFIS 2.015

Opção:
Número
2035
Data
22/09/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevençao a Alienação Parental

Opção:
Número
2034
Data
22/09/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal Antidrogas de Anhembi

Opção:
Número
08
Data
10/09/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 2º da resolução nº 01-2013 - Honrarias - Titulo de Cidadão Anhembiense

Opção:
Número
03
Data
10/09/2015
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, exercicio 2013

Opção:
Número
2033
Data
10/09/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor para debitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV)

Opção:
Número
07
Data
18/08/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aquisição de veiculos novo para camara municipal de anhembi.

Opção:
Número
2030
Data
18/08/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal

Opção:
Número
06
Data
15/08/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta mais uma vaga no cargo de assessor parlamentar no quadro de funcionários da Câmara e revoga a resolução 02-2012

Opção:
Número
05
Data
04/08/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a participação de vereadores na marcha dos vereadores.

Opção:
Número
2028
Data
26/06/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o & 5º do artigo 9º e o artigo 31 da Lei Municipal nº 1.481-2001

Opção:
Número
2029
Data
24/06/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Educação do Municipio de Anhembi para o decêndio de 2.015 a 2.025

Opção:
Número
2027
Data
23/06/2015
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes Orçam
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.016

Opção:
Número
2027
Data
23/06/2015
Tipo
Leis Municipais
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2.016

Opção:
Número
04
Data
16/06/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal.

Opção:
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