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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
535 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2095
Data
05/07/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
REVOGA A LEI 1594/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
10/2018
Data
03/07/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
suspende o expediente e dispensa servidores dos serviços nos horários e dias que especifica e da outras providências

Opção:
Número
2094
Data
01/07/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2093
Data
30/06/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na Quadra de areia Municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)

Opção:
Número
2092
Data
29/06/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2091
Data
19/06/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências

Opção:
Número
2091
Data
19/06/2018
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes Orçam
Situação
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências

Opção:
Número
08/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Suspende o expediente e dispensa servidores dos serviços nos horários e dias que especifica e da outras providências

Opção:
Número
2090
Data
13/06/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2018, no valor de R$ 1.620.390,00 (Um milhão seiscentos e vinte mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências

Opção:
Número
07/2018
Data
28/05/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências

Opção:
Número
189
Data
22/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências

Opção:
Número
05/2018
Data
22/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor HERCULANO PASSOS e dá outras providências

Opção:
Número
06/2018
Data
21/05/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação e organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2017.

Opção:
Número
02/2018
Data
21/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia o Ouvidor da Câmara de Vereadores de Anhembi, instituído pela resolução nº 03/2017 e regulamentado pelo ato nº 06/2018.

Opção:
Número
04/2018
Data
19/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor FERNANO CURY e dá outras providências

Opção:
Número
05/2018
Data
18/05/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências

Opção:
Número
03/2018
Data
18/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Anhembiense” a Ilustríssima Senhora RITA PASSOS e dá outras providências

Opção:
Número
02/2018
Data
17/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CURY NETO e dá outras providências

Opção:
Número
01/2018
Data
16/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO MORAIS e dá outras providências

Opção:
Número
188
Data
11/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências

Opção:
Número
04/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências

Opção:
Número
01/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

Opção:
Número
187
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
2089
Data
26/03/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI

Opção:
Número
03/2018
Data
23/03/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica.

Opção:
Número
02/2018
Data
20/02/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Ficam designados os membros das comissões permanentes desta Câmara municipal de Anhembi para o exercício de 2.018.

Opção:
Número
2088
Data
06/02/2018
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública

Opção:
Número
186
Data
06/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Instituí, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal

Opção:
Número
01/2018
Data
23/01/2018
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi nos dias que especificam e da outras providências (Carnaval)

Opção:
Número
01/2018
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Anhembi

Opção:
Número
2087
Data
19/12/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
08/2017
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Anhembi, especialmente nos dias 26/12/2017 e 02/01/2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2086
Data
11/12/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências

Opção:
Número
2085
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências

Opção:
Número
2084
Data
07/12/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Anhembi para o exercício de 2.018

Opção:
Número
07/2017
Data
07/12/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
2084
Data
06/12/2017
Tipo
LOA - Lei Orçamentária Anual
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2018.

Opção:
Número
06/2017
Data
06/12/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Opção:
Número
04/2017
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO GARCIA e dá outras providências

Opção:
Número
05/2017
Data
05/12/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Opção:
Número
14/2017
Data
01/12/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo e dá outras providências”

Opção:
Número
2083
Data
23/11/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Aprova o PDT - Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Anhembi e dá outras providencias

Opção:
Número
2082
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.594-05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR

Opção:
Número
03/2017
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Anhembiense Emérita à Ilustríssima Senhora SONIA MARIA DE OLIVEIRA CLARO e dá outras providências

Opção:
Número
02/2017
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2015

Opção:
Número
13/2017
Data
01/11/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo e dá outras providências”.

Opção:
Número
12/2017
Data
31/10/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências”.

Opção:
Número
2081
Data
27/10/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre expansão zona urbana parte do imóvel rural denominado fazenda boa vista localizado no município de Anhembi e dá outras providencias

Opção:
Número
11/2017
Data
10/10/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências”.

Opção:
Número
04/2017
Data
04/10/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no Âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
03/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anhembi e dá Outras providências

Opção:
Número
185
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 103-09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providencias

Opção:
Número
185
Data
27/09/2017
Tipo
Código Tributário
Situação
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 103-09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providencias

Opção:
Número
10/2017
Data
14/09/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo e dá outras providências”.

Opção:
Número
184
Data
05/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre zona urbana no Município de Anhembi

Opção:
Número
09/2017
Data
16/08/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Determina o pagamento da parcela de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e da outras providencias

Opção:
Número
183
Data
10/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
"Institui o Calendário Oficial de eventos no Município de Anhembi."

Opção:
Número
182
Data
09/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
181
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
181
Data
08/08/2017
Tipo
Código Tributário
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
"Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
2080
Data
13/07/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Anhembi, para o quadriênio 2018/2021

Opção:
Número
2080
Data
13/07/2017
Tipo
PPA - Plano Plurianual
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Anhembi, para o quadriênio 2018/2021

Opção:
Número
2079
Data
13/07/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2079
Data
13/07/2017
Tipo
LDO - Lei de Diretrizes Orçam
Situação
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2078
Data
03/07/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e dá outras providências

Opção:
Número
180
Data
03/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
07/2017
Data
23/06/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
“Nomeia funcionário que especifica para assinatura de cheques juntamente com a presidente e da outras providencias”

Opção:
Número
2077
Data
21/06/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2076
Data
21/06/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2075
Data
21/06/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2074
Data
21/06/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
01
Data
21/06/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Institui o FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA no âmbito da Câmara de Vereadores de Anhembi

Opção:
Número
08/2017
Data
13/06/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências

Opção:
Número
07/2017
Data
01/06/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo e dá outras providências”.

Opção:
Número
2073
Data
24/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome da Academia da Saúde Municipal “Natália Celina de Campos"

Opção:
Número
2072
Data
24/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2071
Data
24/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Institui a inclusão do nome do Vereador Autor no texto da Lei de sua iniciativa e dá outras providências

Opção:
Número
2070
Data
17/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em dívida ativa do Município de Anhembi, dá outras providências

Opção:
Número
2069
Data
16/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ).

Opção:
Número
2068
Data
16/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2067
Data
16/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências

Opção:
Número
2066
Data
03/05/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Estabelece no calendário Municipal o dia 15 de Junho como dia de Conscientização e Debate á Violência contra a Pessoa Idosa.

Opção:
Número
06/2017
Data
03/05/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
“DELEGA ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA”

Opção:
Número
02
Data
03/05/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Institui o "nome parlamentar" na Câmara Municipal de Anhambi.

Opção:
Número
05/2017
Data
02/05/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
“Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Anhembi”

Opção:
Número
04/2017
Data
28/04/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
“Designa funcionário para responder pelos Setores de RH - Recursos Humanos e de Contabilidade da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências”

Opção:
Número
179
Data
27/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Extingue, cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017 e concede o efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Complementar 157/2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
25/04/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Autoriza a participação de vereadores no 61° congresso estadual de municípios

Opção:
Número
2065
Data
12/04/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais, referentes as despesas empenhadas até 31 de dezembro de 2016, no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providencias.

Opção:
Número
2064
Data
12/04/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo, e dá outras providências.

Opção:
Número
06/2017
Data
05/04/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Anhembi no dia que especifica e da outras providências

Opção:
Número
03/2017
Data
05/04/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia funcionário no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, de provimento em comissão.

Opção:
Número
178
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor Parlamentar I no quadro pessoal com provimento em comissão da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Opção:
Número
177
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2063
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal n° 2.059/17, e dá outras providências.

Opção:
Número
176
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências.

Opção:
Número
05/2017
Data
17/03/2017
Tipo
Atos da Presidência
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo e dá outras providências”.

Opção:
Número
2062
Data
16/03/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2061
Data
16/03/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2060
Data
09/03/2017
Tipo
Lei Municipal
Situação
Ementa
Autoriza a Concessão de Uso Remunerado de Imóvel do Município de Anhembi, dá outras providências.

Opção:
Página:
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