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ANO:
403 Proposições foram encontradas:

Proposição
Autor
Título
Data
Arquivo
Resultado da busca
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
29 - Projeto de Lei nº 27/ 2017 - Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências
Data
07/12/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
28 - Projeto de Lei nº 26 / 2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências
Data
06/12/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
103 - Requerimento n° 105 /2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INDICADORES DE CRIMES COMETIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO (DESTACANDO CRIMES CONTRA A VIDA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS
Data
01/12/2017
Arquivo
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
8 - Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data
01/12/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
164 - Indicação nº 162/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparo na Rua Irai da Silva Quadros, bairro Morada do Sol, tendo em vista que no último dia 29 de novembro o asfalto cedeu
Data
30/11/2017
Arquivo
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
7 - Projeto de Resolução Legislativo nº 07/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data
30/11/2017
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Elsa Cristina Vaz - Rodrigo Elias Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
10 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 09/2017 - Ao Jornal Gazeta de Anhembi, parabenizando pelos 02 (dois) anos de existência e em reconhecimento ao trabalho prestado para a população e Município
Data
29/11/2017
Arquivo
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
6 - Projeto de Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data
29/11/2017
Arquivo
Proposição
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Elsa Cristina Vaz - Rodrigo Elias Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO GARCIA e dá outras providências
Data
28/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto -
Título
102 - Requerimento n° 104 /2017 - Requer que o executivo informe quais são os serviços efetivamente prestados pela empresa CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA - EPP à administração pública municipal
Data
20/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
163 - Indicação nº 161/2017 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam providenciados projetos de melhoria iluminação pública de nosso município, destacando a melhoria nos pontos já existentes
Data
18/11/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
27 - Projeto de Lei nº 25/ 2017 - Aprova o PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Anhembi e dá outras providências
Data
18/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
162 - Indicação nº 160/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de manutenção no Ginásio de Esporte Vadih Jorge, tendo em vista o desgaste da quadra, pontos de goteiras na cobertura
Data
17/11/2017
Arquivo
Proposição
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Anhembiense Emérita à Ilustríssima Senhora SONIA MARIA DE OLIVEIRA CLARO e dá outras providências
Data
17/11/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
26 - Projeto de Lei nº 24/2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências
Data
17/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto -
Título
101 - Requerimento n° 103 /2017 - Requer que oficie ao senhor Prefeito Municipal que informe por meio de oficio a Sabesp sobre o derramamento de esgoto em rede pluvial na rua Iraí da Silva Quadros
Data
14/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
161 - Indicação nº 159/2017 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo para a implantação de unidade da fundação PROCON em nossa cidade
Data
09/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
160 - Indicação nº 158/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que sejam providenciados projetos de Incubadoras de empreendimentos solidários junto à Universidade e PRONINC
Data
08/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
159 - Indicação nº 157/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado ou Responsável pelo Departamento sobre a manutenção no prédio da Rodoviária do Município
Data
07/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
100 - Requerimento n° 102 /2017 - Requer que o executivo esclareça o fato descrito pelo senhor Marcos Pereira ocorrido no último dia 01 de novembro ocorrido na "Chácara do Engenho"
Data
07/11/2017
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
9 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2017 - A todos os Colaboradores e Populares de Anhembi que ajudou com doações de materiais para construção da rampa de acesso ao rio Tietê
Data
06/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
158 - Indicação nº 156/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção dos bueiros da Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha – Centro
Data
06/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
99 - Requerimento n° 101 /2017 - Requer que o executivo informe os horários de funcionamento da Piscina Municipal, e se há esclarecimentos à população sobre os horários de exame médicos
Data
06/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
157 - Indicação nº 155/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel sobre o abandono de carro na Rua Emídio Morato do Amaral , no Bairro Recanto da Figueira em frente a creche santa cruz
Data
05/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
98 - Requerimento n° 100 /2017 - Requer que Informe qual o procedimento foi adotado pela Prefeitura para a contratação do pintor, para realizar pintura no prédios públicos
Data
05/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
156 - Indicação nº 154/2017 - Indica ao Prefeito Municipal sobre o abandono de carros na rodovia Samuel castro neves na altura da Galeria no município de Anhembi
Data
04/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
97 - Requerimento n° 99 /2017 - Requer que Informe qual o Número da Licitação e Valores das propostas e Empresa participantes que está realizando a obra da Reforma da Quadra de Areia do Bairro Santa Cruz
Data
04/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
155 - Indicação nº 153/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que informe o Responsável pelo Departamento sobre a manutenção da fonte e Espelho d’água ( cascata) do Parque Ecológico
Data
03/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
96 - Requerimento n° 98 /2017 - Requer que o Senhor Prefeito informe por quais motivos a Piscina do Distrito de Pirambóia se encontra abandonada, afetando a infraestrutura do local
Data
03/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
154 - Indicação nº 152/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que informe o Responsável pelo Departamento sobre a manutenção nos vidros dos banheiros do Parque Ecológico
Data
02/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
95 - Requerimento n° 97 /2017 - Requer que o Senhor Prefeito informe, qual empresa que faz uso de concessão da Torre de Sinal para internet no município, para o Programa Inclusão digital
Data
02/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
153 - Indicação nº 151/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção na estrada Descalvado e capitação de água da SABESP
Data
01/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
94 - Requerimento n° 96 /2017 - Requer que o Senhor Prefeito informe se a Prefeitura Municipal fornece as empresas contratadas materiais de Equipamento de Proteção Individual IPI
Data
01/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
152 - Indicação nº 150/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção na estrada AHB 257 que dá acesso ao sitio do Sr. Odair Furtado
Data
31/10/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
93 - Requerimento n° 95 /2017 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal Miguel Vieira Machado Neto, sobre as empresas terceirizadas para atuar e prestar serviços para Prefeitura Municipal
Data
31/10/2017
Arquivo
Proposição
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2015
Data
30/10/2017
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 07/2017 - A todos os Professores do Município de Anhembi, pelo reconhecimento ao trabalho e em especial ao Dia do Professor celebrado em 15 de outubro
Data
26/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
151 - Indicação nº 149/2017 - Indica providências sobre a manutenção do buracos nas vias públicas da rua Conceição Emydhio de Oliveira local onde encontra-se, serviços realizados pela Sabesp não concluídos
Data
19/10/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
25 - Projeto de Lei nº 23/2017 - Dispõe sobre expansão zona urbana, parte do imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, localizado no município de Anhembi e dá outras providências
Data
18/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
150 - Indicação nº 148/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a instalação de Iluminação Pública da Rua do Antigo Leito da Sorocabana até a entrada jardim ferroviário.
Data
18/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
149 - Indicação nº 147/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal sobre a manutenção e Limpeza, e se há possibilidade de se deslocar o Coveiro duas vezes por semana para o cemitério do Distrito de PIRAMBOIA
Data
17/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Sebastião de Quadros Neto -
Título
148 - Indicação nº 146/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e responsáveis que sejam instaladas placas de sinalização e localização nos cruzamentos das vias rurais e nomenclatura de vias bairros etc
Data
16/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
147 - Indicação nº 145/2017 - Indica à SABESP a necessidade de reparar o asfalto próximo aos imóveis de nº 330 e 337, na Rua José Cosentino, em virtude obra para sanar vazamento realizada no local.
Data
15/10/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
92 - Requerimento n° 94 /2017 - Solicita-se ao Responsável pela Coleta de Reciclagem, o seu cronograma de coleta, já que o município foi contemplado com um Caminhão de Coleta Reciclável para este serviço
Data
14/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
146 - Indicação nº 144/2017 - Indica à SABESP a necessidade de reparar o asfalto próximo ao imóvel de nº 801, na Rua do Tanque, em virtude obra para sanar vazamento realizada no local
Data
14/10/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
91 - Requerimento n° 93 /2017 - Solicita-se ao Responsável pela Programação da Rádio Municipal, se há possibilidade deste meio de comunicação, possa informar a população às atividades desta Casa de Leis
Data
13/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
145 - Indicação nº 143/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal à necessidade da construção de calçadas na Rua Prudente de Morais no Bairro jardim cruzeiro
Data
13/10/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
90 - Requerimento n° 92 /2017 - Requer que o Executivo informe se os veículos são recolhidos na Garagem Municipal, quando os funcionários saem para o seu horário de almoço
Data
12/10/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
144 - Indicação nº 142/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências sobre a manutenção na rampa de acesso na Rua do Antigo Leito da Sorocabana com a Rua Campos Sales no Distrito
Data
12/10/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
89 - Requerimento n° 90 /2017 - Requer que o executivo informe qual a modalidade de Licitação foi adotada para a contratação da Empresa de Assessoria Contábil e qual valor mensal
Data
11/10/2017
Arquivo
 

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