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MANDATO:
AUTOR:
TÍTULO:
MÊS:
ANO:
799 Proposições foram encontradas:

Proposição
Autor
Número
Título
Data
Arquivo
Resultado da busca
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
96
Título
Indicação nº 96/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da lombada existente na Rua Elias Jacob, referência entre a Escola Infantil “Arco Iris” e a Borracharia no Distrito de Pirambóia.

Data
30/11/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
95
Título
Indicação nº 95/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a coleta do Lixo Doméstico do Loteamento Recanto das Tabaranas localizado no Rio do Peixe.

Data
29/11/2018
Arquivo
  
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
11
Título
Projeto de Lei nº 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Data
29/11/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Sebastião de Quadros Neto - Rogério Ângelo Winckler - Elsa Cristina Vaz - Anízio Tobias filho - Adilson José Soares - Rodrigo Elias Pinto - Joel Alexandre Lourenço Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
6
Título
MOÇÃO DE PESAR n°. 06/2018 - Pelo falecimento do Sr. Ismael Felix de Souza, ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.

Data
29/11/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
108
Título
Requerimento n° 108 /2018 - Requer que o executivo informe se há estoque de soro antiescorpiônico nos postos de saúde do município.

Data
28/11/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
94
Título
Indicação nº 94/2018 - Indica ao senhor Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da Estrada Rural, no trecho da Fazenda Barreiro Rico na altura da Rodovia Samuel de Castro Neves

Data
28/11/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Sebastião de Quadros Neto - Rogério Ângelo Winckler - Elsa Cristina Vaz - Anízio Tobias filho - Adilson José Soares - Rodrigo Elias Pinto - Joel Alexandre Lourenço Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
5
Título
MOÇÃO DE PESAR n°. 05/2018 - Pelo falecimento do Sr. EDGARDO ALBERTO BOLÍVAR PEÑA, ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018.p.p. com base no art. 133, parágrafo único e art. 134 do Regimento Interno.

Data
28/11/2018
Arquivo
  
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
5
Título
Projeto de Resolução nº 05/2018 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data
28/11/2018
Arquivo
  
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
4
Título
Projeto de Resolução nº 04/2018 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi

Data
28/11/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
107
Título
Requerimento n° 107/2018 - Requer que o executivo informe por meio de documentos os balancetes das receitas e despesas dos meses de janeiro a setembro do ano de 2.018

Data
13/11/2018
Arquivo
Proposição
OFC - Ofício
Autor
Número
543
Título
Ofício nº 543/18 - Retira de tramitação Projeto de Lei nº 10-2018 do executivo

Data
07/11/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 10
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
93
Título
Indicação nº 93/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção do Quiosque da Praça do Bairro recanto da figueira.

Data
04/11/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
92
Título
Indicação nº 92/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Iluminação, e colocação de mais refletores na Praça do Bairro Recanto da Figueira.

Data
03/11/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
91
Título
Indicação nº 91/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a Iluminação, e colocação de mais refletores na Praça do Bairro Jardim Nova Anhembi.

Data
02/11/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
106
Título
Requerimento n° 106 /2018 - Requer que o executivo envie copia do Projeto da Obra que esta sendo realizada na Praça central na rua campos Sales do Distrito de Pirambóia e copia da Planilha Orçamentária da Obra

Data
01/11/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
90
Título
Indicação nº 90/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de fazer a limpeza dos banheiros do centro o idoso

Data
01/11/2018
Arquivo
  
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Número
10
Título
Projeto de Lei nº 10/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Data
01/11/2018
Arquivo
  

Documentos Relacionados: Ofício Nº 543
Proposição
MOC - Moções
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
8
Título
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2018 - Ao Sr. Floriano Ribeiro, com base no art. 133 e parágrafo único e do art. 134 do Regimento Interno.

Data
01/11/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
89
Título
Indicação nº 89/2018 - Indica à empresa SABESP a necessidade de serviços de reparo na rede em virtude de vazamento de água na Rua José Cosentino, 388, Centro, desta Cidade.

Data
31/10/2018
Arquivo
  
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
3
Título
Projeto de Resolução nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data
31/10/2018
Arquivo
  
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
88
Título
Indicação nº 88/2018 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza da calha do córrego da Passagem, tendo em vista o acúmulo de resíduos e mato, proporcionando ambiente para animais peçonhentos e outros agentes prejudicais à saúde

Data
30/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
105
Título
Requerimento n° 105 /2018 - Requer que o executivo envie copia do Projeto de execução da Obra realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Pica Pau Amarelo alem Planilha Orçamentária da Obra da Escola

Data
29/10/2018
Proposição
EMEN - Proposta de Emenda
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
1
Título
Emenda Modificativa nº 01/2018 - Ao Projeto de Lei nº 08/2018 - Executivo.

Data
29/10/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
104
Título
Requerimento n° 104 /2018 - Requer que o executivo envie copia do Projeto da Obra do Asfalto que esta sendo realizado na Rua Dom Silvio Maria Dário no Bairro Jardim Nova Anhembi.

Data
28/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
103
Título
Requerimento n° 103 /2018 - Requer que o executivo envie o cronograma de Atendimento junto á População do Serviço de Coleta de Lixo Reciclável no município e relatório da Quantidade de coleta de lixo reciclável que está sendo recolhido no m

Data
27/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
102
Título
Requerimento n° 102 /2018 - Requer que o executivo informe qual medida foi tomada considerando que no dia 29-10-2018 foi encontrado um escorpião dentro da sala do berçário da EMEI Jardim Nova Anhembi.

Data
26/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
101
Título
Requerimento n° 101 /2018 - Requer que o executivo informe se foram feitas as inscrições das escolas do Município para participarem do SARESP 2018.

Data
25/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
100
Título
Requerimento n° 100 /2018 - Requer que o executivo informe se a escola EMEI JARDIM NOVA ANHEMBI possui o PPP e o Regimento Interno.

Data
19/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
99
Título
Requerimento n° 99 /2018 - Requer que o executivo informe quais medidas foram tomadas sobre um caso suspeito de sarampo em um educando da escola EMEI JARDIM NOVA ANHEMBI

Data
18/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
98
Título
Requerimento n° 98 /2018 - Requer que o executivo informe relação clara e objetiva dos funcionários (nome e função) que são remunerados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Data
17/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
97
Título
Requerimento n° 97 /2018 - Requer que o executivo informe se há um veículo Específico Adesivado, para atender os pacientes que realizam o Tratamento de Hemodiálise nos municípios vizinhos

Data
16/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
96
Título
Requerimento n° 96 /2018 - Requer que o executivo informe por qual motivo a Frota Municipal da Prefeitura não estão regularizados com o adesivo da Prefeitura

Data
15/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
95
Título
Requerimento n° 95 /2018 - Requer que o executivo informe, envie Cópia de Relatório dos Horímetros dos Veículos (Trator) da agricultura com Serviços Prestados do Exercício de 2018 da Casa da Agricultura

Data
14/10/2018
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
94
Título
Requerimento n° 94 /2018 - Requer que o executivo informe por qual motivo está se utilizando de funcionários Tercerizados no Departamento de Serviços Urbanos na função de Tratorista no Distrito Pirambóia.

Data
13/10/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
87
Título
Indicação nº 87/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que realize estudo e providências no sentido de fazer a manutenção do parque infantil da EMEI JARDIM NOVA ANHEMBI, principalmente no brinquedo denominado “gangorra”, bem como a co

Data
13/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
93
Título
Requerimento n° 93 /2018 - Requer que o executivo informe o Cronograma dos Serviços de Manutenção das Estradas Rurais do município de Anhembi.

Data
12/10/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
86
Título
Indicação nº 86/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da Iluminação na Rua Ideval Claro entre a Frei Timóteo ao Frigorífico Municipal de Anhembi.

Data
12/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
92
Título
Requerimento n° 92 /2018 - Requer que o executivo envie copia da planilha de Controle de Combustível da Frota Municipal do Exercício de 2018

Data
11/10/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
85
Título
Indicação nº 85/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção e que seja feita a drenagem da Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Cruz recém inaugurada no município de Anhembi.

Data
11/10/2018
Arquivo
  
Proposição
MOC - Moções
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
7
Título
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 07/2018 - AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA, EM 15 DE OUTUBRO, em reconhecimento aos serviços desenvolvidos junto à população do nosso Município.

Data
11/10/2018
Arquivo
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
2
Título
Projeto de Lei Complementar nº 02 / 2018 - Dispõe sobre a composição do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anhembi, com a adequação da súmula de atribuições, consolidando a legislação já existente sobre a matéria e dá o

Data
11/10/2018
Arquivo
  
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
2
Título
Projeto de Lei nº 02/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal da câmara Municipal, e da outras providências

Data
11/10/2018
Arquivo
  
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Número
2
Título
Projeto de Resolução nº 02/2018 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamento para despesas de viagem e de pronto pagamento da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências

Data
11/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto - Rogério Ângelo Winckler - Anízio Tobias filho - Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
91
Título
Requerimento n° 91 /2018 - Requer que o executivo forneça lista constando os nomes e funções que cada funcionário exerce contratados pela prestadora de serviços Golden junto a Prefeitura

Data
10/10/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
84
Título
Indicação nº 84/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção da calçada na rua Prudente de Moraes entre a Unidade Mista de Saúde e a Loja Lan Hause do município de Anhembi.

Data
10/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
90
Título
Requerimento n° 90 /2018 - Requer que o executivo informar se existe um planejamento referente a instalação de lombadas no Município.

Data
09/10/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
83
Título
Indicação nº 83/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências sobre a manutenção do veículo Ambulância Placa DKI 0990 do Departamento de Saúde do município de Anhembi.

Data
09/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Número
89
Título
Requerimento n° 89 /2018 - Requer que o executivo informe quais as efetivas medidas que foram adotadas para fazer cumprir as Leis Municipais nº.1.809∕09, nº.1.829∕09, nº.1.836∕09, nº.1.855∕10, nº.1.877∕10.

Data
08/10/2018
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Número
82
Título
Indicação nº 82/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado para que tome providências sobre a manutenção dos Prédios Históricos do Distrito de Pirambóia

Data
08/10/2018
Arquivo
  
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Número
88
Título
Requerimento n° 88/2018 - Requer que o executivo apresente relação dos professores readaptados da rede Municipal.

Data
03/10/2018
 
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