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TÍTULO:
MÊS:
ANO:
430 Proposições foram encontradas:

Proposição
Autor
Título
Data
Arquivo
Resultado da busca
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
2 - Projeto de Lei nº 01 / 2018 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Data
02/02/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
14 - Requerimento n° 14 /2018 - Requer que o Executivo informe quais as fontes de receita e seus respectivos valor (período janeiro de 2017 a janeiro de 2018) que atendem o fornecimento de merenda escolar
Data
14/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
13 - Requerimento n° 13 /2018 - Requer que o Executivo informe quando será realizado o serviço de capinação e limpeza dos terrenos da quadra da antiga creche ambos localizado no Bairro N. S. dos Navegantes
Data
13/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
12 - Requerimento n° 12 /2018 - Requer que a SABESP Informe quais providências, valores de investimentos qual prazo para sanar problemas de vazamentos de esgotos próximo ao antiga "lanchonete do Peixinho"
Data
12/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
11 - Requerimento n° 11 /2018 - Requer que o Executivo informe em que estado se encontram as câmeras que foram instaladas no Portal de Entrada e Rodoviária
Data
11/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
10 - Requerimento n° 10 /2018 - Requer que o executivo informe sobre a possibilidade de ser paga gratificação aos funcionários que atuam junto ao SAMU, quando estes estão cumprindo férias
Data
10/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Elsa Cristina Vaz -
Título
9 - Requerimento n° 09 /2018 - Requer que o Executivo faça estudos para implementação de Plano de Carreira para o funcionalismo público
Data
09/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Elsa Cristina Vaz -
Título
8 - Requerimento n° 08 /2018 - Requer que o executivo estude áreas disponíveis na cidade de Anhembi e Distrito de Pirambóia para ser implantadas Centros de Eventos com Pistas para provas de laço comprido
Data
08/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
7 - Requerimento n° 07 /2018 - Requer que oficie a empresa de ônibus Piracema e a ARTESP com o intuito de ser marcada reunião pública a respeito das alterações nos horários de ônibus
Data
07/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
6 - Requerimento n° 06 /2018 -Requer que oficie a regional dos CORREIOS com o intuito de ser marcada reunião pública a respeito do constante atrasos nas entregas das correspondências
Data
06/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
5 - Requerimento n° 05 /2018 - Requer que o executivo informe, se há previsão de licitação e entrega de Uniformes Escolar para as crianças matriculadas no ensino municipal do município e Distrito
Data
05/01/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
5 - Indicação nº 05/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reveja o critério de conceder folga aos servidores públicos (como educação infantil) em datas que a iniciativa privada não pode folgar
Data
05/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
4 - Requerimento n° 04 /2018 - Requer que o executivo envie a relação das empresas que foram licitadas no exercício de 2017 por esta administração e as referidas atas das licitações
Data
04/01/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
4 - Indicação nº 04/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a importância de se realizar campanha de educação permanente de conscientização da população a respeito dos maus-tratos de animais domésticos
Data
04/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
3 - Requerimento nº 03 /2018 - Requer que o Executivo envie planilha de forma detalhada e clara em que foram investidos os recursos recebidos do FUNDEB durante o trimestre de Outubro a Dezembro de 2017
Data
03/01/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
3 - Indicação nº 03/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e a equipe do Departamento de Obras à necessidade da construção de calçada na Rua Maria Isabel Gonçalves
Data
03/01/2018
Arquivo
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Executivo -
Título
1 - Projeto de Lei Complementar nº 01 / 2018 - Instituí, no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal
Data
02/01/2018
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
2 - MOÇÃO DE APOIO nº 01/2018 - À Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Vós sois todos irmãos”
Data
02/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
2 - Requerimento n° 02 /2018 - Requer que o Executivo informe, se houve contratação de serviços de dedetização para o combate dos escorpiões para o município de Anhembi
Data
02/01/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
2 - Indicação nº 02/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a necessidade cuidados com ferragens expostas em obra de recuperação em andamento na quadra poliesportiva
Data
02/01/2018
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
1 - Projeto de Lei nº 01 /2018 - Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública
Data
01/01/2018
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
1 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 01 /2018 - A Professora ROSEMARY JACINTHO,em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos alunos de nosso Município dentro do Programa Futuro Cientista (PFC)
Data
01/01/2018
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
1 - Requerimento n° 01 /2018 - Requer que o executivo apresente tabela comparativa entre os anos 2016 e 2017, destacando Total de Receitas; Total de Despesas; Despesas por Departamentos, etc
Data
01/01/2018
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
1 - Indicação nº 01/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe técnica responsável a importância de se realizar capacitação dos professores da rede pública municipal em cursos de primeiros socorros
Data
01/01/2018
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
30 - Projeto de Lei nº 28/2017 - Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências
Data
14/12/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
29 - Projeto de Lei nº 27/ 2017 - Revoga a Lei Municipal 2.083, de 22/11/2017 e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Anhembi e de outras providências
Data
07/12/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
28 - Projeto de Lei nº 26 / 2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências
Data
06/12/2017
Arquivo
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Executivo -
Título
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 / 2017 - Fixa regras para concessão da bolsa para os universitários e revoga disposições anteriores, e dá outras providências
Data
02/12/2017
Arquivo
Proposição
PLC - Projetos de Lei Complementar
Autor
Executivo -
Título
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor e dá outras providências
Data
01/12/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
103 - Requerimento n° 105 /2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INDICADORES DE CRIMES COMETIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO (DESTACANDO CRIMES CONTRA A VIDA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS
Data
01/12/2017
Arquivo
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
8 - Projeto de Resolução nº 08/2017 - Dispõe sobre a distribuição de cestas natalinas aos servidores e estagiário (a) da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data
01/12/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
164 - Indicação nº 162/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparo na Rua Irai da Silva Quadros, bairro Morada do Sol, tendo em vista que no último dia 29 de novembro o asfalto cedeu
Data
30/11/2017
Arquivo
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
7 - Projeto de Resolução Legislativo nº 07/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi
Data
30/11/2017
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Elsa Cristina Vaz - Rodrigo Elias Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
10 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 09/2017 - Ao Jornal Gazeta de Anhembi, parabenizando pelos 02 (dois) anos de existência e em reconhecimento ao trabalho prestado para a população e Município
Data
29/11/2017
Arquivo
Proposição
PRE - Projetos de Resolução
Autor
Mesa Diretora - Biênio 2017/2018 -
Título
6 - Projeto de Resolução nº 06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do decimo terceiro salário dos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências
Data
29/11/2017
Arquivo
Proposição
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Autor
Marco Antonio de Oliveira - Elsa Cristina Vaz - Rodrigo Elias Pinto - Kelly Cristina de Souza Reis -
Título
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Anhembiense” ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO GARCIA e dá outras providências
Data
28/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto -
Título
102 - Requerimento n° 104 /2017 - Requer que o executivo informe quais são os serviços efetivamente prestados pela empresa CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA - EPP à administração pública municipal
Data
20/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
163 - Indicação nº 161/2017 - Indica ao Sr. Prefeito que sejam providenciados projetos de melhoria iluminação pública de nosso município, destacando a melhoria nos pontos já existentes
Data
18/11/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
27 - Projeto de Lei nº 25/ 2017 - Aprova o PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Anhembi e dá outras providências
Data
18/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
162 - Indicação nº 160/2017 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de manutenção no Ginásio de Esporte Vadih Jorge, tendo em vista o desgaste da quadra, pontos de goteiras na cobertura
Data
17/11/2017
Arquivo
Proposição
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Anhembiense Emérita à Ilustríssima Senhora SONIA MARIA DE OLIVEIRA CLARO e dá outras providências
Data
17/11/2017
Arquivo
Proposição
PL - Projetos de Lei
Autor
Executivo -
Título
26 - Projeto de Lei nº 24/2017 - Altera a Lei Municipal 1.594/05, de 09 de Novembro de 2.005, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências
Data
17/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Sebastião de Quadros Neto -
Título
101 - Requerimento n° 103 /2017 - Requer que oficie ao senhor Prefeito Municipal que informe por meio de oficio a Sabesp sobre o derramamento de esgoto em rede pluvial na rua Iraí da Silva Quadros
Data
14/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
161 - Indicação nº 159/2017 - indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável o estudo para a implantação de unidade da fundação PROCON em nossa cidade
Data
09/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
160 - Indicação nº 158/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe técnica responsável que sejam providenciados projetos de Incubadoras de empreendimentos solidários junto à Universidade e PRONINC
Data
08/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
159 - Indicação nº 157/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado ou Responsável pelo Departamento sobre a manutenção no prédio da Rodoviária do Município
Data
07/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Rodrigo Elias Pinto -
Título
100 - Requerimento n° 102 /2017 - Requer que o executivo esclareça o fato descrito pelo senhor Marcos Pereira ocorrido no último dia 01 de novembro ocorrido na "Chácara do Engenho"
Data
07/11/2017
Arquivo
Proposição
MOC - Moções
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
9 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 08/2017 - A todos os Colaboradores e Populares de Anhembi que ajudou com doações de materiais para construção da rampa de acesso ao rio Tietê
Data
06/11/2017
Arquivo
Proposição
IND - Indicações
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
158 - Indicação nº 156/2017 - Indica ao Prefeito Municipal Miguel Machado que tome providências sobre a manutenção dos bueiros da Avenida Prefeito Paulo Conceição Cunha – Centro
Data
06/11/2017
Arquivo
Proposição
REQ - Requerimentos
Autor
Joel Alexandre Lourenço Pinto -
Título
99 - Requerimento n° 101 /2017 - Requer que o executivo informe os horários de funcionamento da Piscina Municipal, e se há esclarecimentos à população sobre os horários de exame médicos
Data
06/11/2017
Arquivo
 
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