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Segunda (20/05/19), às 19h

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Câmara de Anhembi - SP
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PRC - Parecer
Emenda Aditiva nº 01/2019 - A L.O.M.
Data:
22/05/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
Documentos Vinculados : 1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 68/2019 - Requer informações do executivo considerando questionamentos de cidadãos com relação às condições da Unidade Básica de Saúde de Anhembi.
Data:
16/05/2019
Número:
68/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 67/2019 - Requer que o executivo informe qual serviço a empresa Licitapira do A ao Z Comercial Eirelli EPP oferece a Prefeitura Municipal e qual foi o método de contratação da empresa e enviar copia da documentação da contratação.
Data:
16/05/2019
Número:
67/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 66/2019 - Requer que o executivo informe se existe previsão para manutenção e reparo na estrada da Sherp considerando o alto risco de acidentes considerando que a pavimentação em questão, está deteriorando e causando sérios transtornos.
Data:
16/05/2019
Número:
66/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 65 /2019 - Requer que o executivo informe se o veículo oficial de placa n° 01, realizou alguma viagem oficial para São Paulo entre os meses de março e abril de 2.019 e nessa viagem ocorreu algum tipo de acidente envolvendo o carro?
Data:
16/05/2019
Número:
65/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 64/2019 - Requer que o executivo informe mediante copia detalhada qual foi o gasto com as bandas que tocaram nas festividades de aniversário de Anhembi, especificando cada uma.
Data:
16/05/2019
Número:
64/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 63 /2019 - Requer informações do Senhor Prefeito ou o departamento responsável se foi estipulado prazo para fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos funcionários do quadro pessoal da Prefeitura Municipal.
Data:
16/05/2019
Número:
63/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 45/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se estude a possibilidade, junto ao Cartório Eleitoral de nossa comarca, de instalar posto de atendimento em nossa cidade com o objetivo de facilitar a realização do cadastro biométrico para nossos cidadãos.
Data:
14/05/2019
Número:
45/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 44/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de mudança do ponto onde está instalada a câmera de segurança situada na Rua Olavo Morato do Amaral.
Data:
14/05/2019
Número:
44/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 43/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e reparo em diversos lugares do Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”.
Data:
14/05/2019
Número:
43/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 42/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e reparo na drenagem da academia ao ar livre “Natalia Campos” e reparos no banheiro do campo society.
Data:
14/05/2019
Número:
42/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 41/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mudança do ponto onde está instalada a câmera de segurança situada na Rua Sebastião de Quadros.
Data:
14/05/2019
Número:
41/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 40/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mudança do ponto onde está instalada a câmera de segurança situada no Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”.
Data:
14/05/2019
Número:
40/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 11/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019
Data:
07/05/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
Documentos Vinculados : 1
AUT - Autógrafo
Autógrafo nº 12/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019
Data:
07/05/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
1
Documentos Vinculados : 1
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 62/2019 - Requer que o executivo informe qual seguradora cobriu os gastos inerentes ao acidente de transito envolvendo o veiculo municipal GM Montana placas FXX 0791 - Anhembi/SP.
Data:
06/05/2019
Número:
62/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 61 /2019 - Requer que o executivo informe se a Prefeitura poderá colocar as tabelas de basquete na quadra poliesportiva Nossa Senhora dos Navegantes em permuta com o padrão de entrada de energia já existente e que foi colocada na planilha orçamentária de gastos. ...
Data:
06/05/2019
Número:
61/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 60/2019 - Requer que o executivo oficie o Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, para que evidencie esforços e interceda junto ao Governador de São Paulo, com a finalidade de manter a URAT na região ou que seja criado um Núcleo Regional ...
Data:
06/05/2019
Número:
60/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Marco Antonio de Oliveira, Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Elsa Cristina Vaz, Anízio Tobias filho, Adilson José Soares, Rodrigo Elias Pinto, Joel Alexandre Lourenço Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 59 /2019 - Requer que o executivo informe qual era a seguradora de veículos responsável pela frota de veículos da Prefeitura Municipal no ano de 2016. Instruir a resposta com o contrato e com a planilha de gastos do referido ano.
Data:
06/05/2019
Número:
59/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 58/2019 - Considerando questionamento sem resposta na Audiência Pública de cumprimentos de Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2.018 realizado pela Prefeitura Municipal assim requer que o executivo informe mediante documento a relação de quais os credores constante...
Data:
06/05/2019
Número:
58/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto, Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 57 /2019 - Requer que o executivo informe se as escolas públicas do Município estão incluindo em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.
Data:
06/05/2019
Número:
57/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 56 /2019 - Requer que o executivo informe se há algum contrato, convenio ou parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Se houver, enviar cópia completa da documentação
Data:
06/05/2019
Número:
56/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 55/2019 - Requer que o executivo informe se o Loteamento das Palmeiras localizado no Distrito de Pirambóia está regularizado. Se estiver, instruir a resposta desse requerimento com a cópia da documentação.
Data:
06/05/2019
Número:
55/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 39/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Miguel Machado e equipe a necessidade de se fazer a manutenção (arrumar) a lombada localizada em frente ao bar da Zenaide no distrito de pirambóia.
Data:
06/05/2019
Número:
39/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 38/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade de utilização da radio comunitária por parte do Departamento da Educação.
Data:
06/05/2019
Número:
38/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 37/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e equipe responsável a necessidade da construção de calçada na Praça Ismael Morato do Amaral em Anhembi no ponto entre o açougue BM e a antiga mercearia Eliara.
Data:
06/05/2019
Número:
37/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente a Proposta de emenda a LOM nº 01/2019
Data:
06/05/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
Documentos Vinculados : 1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente a Proposta de Emenda a LOM nº 01/2019
Data:
06/05/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
Documentos Vinculados : 1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 - Legislativo
Data:
06/05/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
Documentos Vinculados : 1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019
Data:
06/05/2019
Número:
13/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
Documentos Vinculados : 1
PRC - Parecer
Parecer Jurídico - Referente ao Projeto de Lei nº 02/2019 - Legislativo
Data:
06/05/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
Dr. Myler Wiezel
1
Documentos Vinculados : 1
PRC - Parecer
Parecer CJR - Referente ao Projeto de Lei nº 06/2019
Data:
06/05/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
Parecer - CJR
1
Documentos Vinculados : 1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 - DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL, CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,...
Data:
06/05/2019
Número:
3/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providencias
Data:
30/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
13
Anexos : 13
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 54 /2019 - Requer que o executivo informe se há previsão para manutenção e regularização da rede de esgoto que passa atrás do campo de futebol no Distrito de Pirambóia, pois a mesma está danificada e correndo esgoto a céu aberto.
Data:
11/04/2019
Número:
54/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Elsa Cristina Vaz
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 53 /2019 - Requer que o executivo envie planilha completa de todos os veículos (carros, ônibus, vans, peruas, maquinas, tratores, caminhões, etc) da frota da Prefeitura Municipal, constando necessariamente a marca, modelo, ano/fabricação e placa de cada veiculo....
Data:
11/04/2019
Número:
53/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sebastião de Quadros Neto, Rogério Ângelo Winckler, Anízio Tobias filho, Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 52 /2019 - Requer que o executivo informe se o projeto de Escovação e Higiene bucal está ocorrendo nas escolas do Município e informar se foram entregues os kits de escovação para os educando das escolas Municipais.
Data:
11/04/2019
Número:
52/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 36/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de colocar interfone com travas nos portões e portas das escolas municipais de nosso Município.
Data:
11/04/2019
Número:
36/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Kelly Cristina de Souza Reis
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06/2019 - Regulariza a aquisição de terreno, matriculado sob nº 7.293, no cartório de registro de imóveis de conchas/SP
Data:
11/04/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
3
Documentos Vinculados : 3
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO nº 01/2019 - As Empresas SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A e DECATERRA TERRAPLANAGEM E INFRAESTRURUA.
Data:
11/04/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Anhembi, do exercício de 2016
Data:
09/04/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 51 /2019 - Requer do executivo informações sobre a retomada das obras no Centro Comunitário de Anhembi, considerando a mesma ficou por vários anos inativa, pois, segundo informações o Governo Federal não repassou valores em virtude do que havia sido executado não ...
Data:
08/04/2019
Número:
51/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Elias Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 50 /2019 - Requer que o executivo informe se existe projeto para acabar com as goteiras do ginásio de Esportes. Em caso afirmativo, indicar quais ações e valor atualizado.
Data:
08/04/2019
Número:
50/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto, Kelly Cristina de Souza Reis
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 49 /2019 - Requer que o executivo informe mediante cópia a planilha completa de gastos e projeto completo de recapeamento das Ruas Dom Silvio Maria Dario, da Rua Prefeito José Franco de Camargo e da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Data:
08/04/2019
Número:
49/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 48 /2019 - Requer que o executivo informe se existe previsão para funcionamento da extensão do pronto socorro com saída para a Rua Valentim do Amaral ou se existe possibilidade de uso de alguma sala desse pronto socorro
Data:
08/04/2019
Número:
48/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 47 /2019 - Requer que o executivo informe quantos funcionários ativos a empresa Golden Comércio e Serviço possuem e Informar, se a empresa Golden fornece equipamentos de proteção individual e uniforme aos trabalhadores.
Data:
08/04/2019
Número:
47/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 46 /2019 - Requer que o executivo informe qual o método utilizado para armazenar o banco de dados referente à vacinação da população.
Data:
08/04/2019
Número:
46/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 45 /2019 - Requer que o executivo informe qual o gasto com as festividades de carnaval do ano de 2.019
Data:
08/04/2019
Número:
45/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 35/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade de construção de rampa para acesso de cadeirantes ao interior do Ginásio de Esportes Vadih Jorge.
Data:
08/04/2019
Número:
35/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anízio Tobias filho, Rodrigo Elias Pinto
IND - Indicações
Indicação nº 34/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Miguel Machado e equipe responsável a necessidade da utilização da sala de emergência da extensão do pronto socorro com saída para a Rua Valentim do Amaral.
Data:
08/04/2019
Número:
34/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Alexandre Lourenço Pinto
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